Política de Privacidade

[Aviso importante: este texto é um modelo de partida alinhado à LGPD (Lei 13.709/2018) e não substitui a revisão de um advogado. Preencha os campos entre colchetes antes de publicar, incluindo o contato do Encarregado de Dados (DPO), se aplicável.]

1. Quem trata seus dados

[Razão Social], CNPJ [00.000.000/0000-00], operadora do Angels Care Facility, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma. Contato do encarregado (DPO): nosso canal de privacidade.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, cidade/estado, senha (armazenada apenas como hash).
• Dados de negócio: razão social e CNPJ (agências), especialidades e valores praticados (cuidadoras).
• Documentos enviados para verificação: identidade (RG/CNH), certificados profissionais, CNPJ, contrato social/alvará.
• Dados da vaga publicada, que podem incluir informações sensíveis relacionadas à saúde da pessoa a ser cuidada (ex: tipo de cuidado, uso de sonda/oxigênio, Alzheimer/demência) — tratados como dado sensível nos termos do art. 5º, II da LGPD.
• Mensagens trocadas no chat entre cuidadora(o) e agência.
• Dados de pagamento da assinatura (neste protótipo, simulados — nenhuma cobrança real ocorre até a integração de um gateway de pagamento).
• Dados técnicos: endereço IP e registros de acesso, para segurança e prevenção de fraude.

3. Para que usamos seus dados

• Viabilizar o cadastro, login e funcionamento da plataforma (execução de contrato).
• Verificar documentos de cuidadoras(es) e agências, para segurança de todos os usuários da plataforma (legítimo interesse e proteção da vida/saúde de terceiros).
• Processar assinaturas e pagamentos.
• Enviar e-mails transacionais: confirmação de cadastro, redefinição de senha, notificações de candidatura.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (ex: fiscais, quando aplicável).

4. Com quem compartilhamos dados

Usamos provedores terceiros para operar a plataforma: hospedagem e banco de dados (Supabase/ infraestrutura em nuvem) e envio de e-mail transacional (Resend). Esses provedores têm acesso limitado aos dados necessários para prestar o serviço contratado e não podem usá-los para outros fins. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (ex: fiscais) após o encerramento. Você pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento, respeitados eventuais prazos legais de retenção.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, escreva para nosso canal de privacidade.

7. Segurança

Senhas são armazenadas com hash (nunca em texto puro), o tráfego é protegido por HTTPS e o acesso a documentos enviados é restrito ao próprio usuário e à equipe de administração responsável pela verificação.

8. Cookies

Usamos um cookie estritamente necessário para manter sua sessão de login. Não usamos cookies de rastreamento publicitário nesta versão do site.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.